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Dr Alexandre Chicre AlcântaraDr Alexandre Chicre Alcântara, Advogado

Publicações

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Dr Alexandre Chicre Alcântara, Advogado
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Artigo · mês passado

Lei estadual prevê cobrança indevida de ITCMD para renúncia abdicativa no Amazonas

Quando alguém falece, é de suma importância a realização do inventário, ainda que o falecido não tenha deixado herança a partilhar, principalmente para se proteger de possíveis dívidas...
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Artigo · há 5 meses

Isenção do ITCMD por falecimento decorrente da COVID-19 no Amazonas

Não é pouco frequente que nos deparamos com situações em que algo parece tão estranho ao senso comum, que nos gera certa insegurança, até porque o Estado raramente isenta determinadas pessoas de...
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Artigo · ano passado

Passo a Passo do que fazer quando alguém falecer?

Se você está lendo este artigo, provavelmente alguém da sua família ou do seu ciclo de amizades faleceu, e por este motivo deixo meus sentimentos e o desejo de que você seja forte, mas também viva...
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Artigo · há 2 anos

Partilha em Vida: 11 motivos para fazer

Conheça 11 motivos/benefícios para ajudar você a entender porque um planejamento sucessório através da partilha em vida é o melhor caminho ao invés do inventário. Muitas pessoas até desejam realizar...
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Artigo · há 2 anos

Você é realmente proprietário do seu imóvel?

Existem pessoas não só no Amazonas, mas em todo Brasil, que acham que são proprietários de um determinado imóvel e não são. Quem diz se uma pessoa é ou não proprietária de um imóvel aqui no Brasil é...
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Artigo · há 2 anos

Cestas ou pacotes de serviços bancários: O que estabelece a Resolução do Banco Central?

Não é incomum você descobrir, em seus extratos bancários, descontos mensais de cestas de serviços, e ao verificar com o gerente, o mesmo informa que é uma taxa de manutenção da conta. Infelizmente,...
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Artigo · há 2 anos

Recuperação de consumo indevidamente realizada pela companhia de energia elétrica por queima da bobina do medidor de energia

Tenho sido muito consultado acerca de recuperações de consumo realizadas pelas companhias de energia elétrica em todos pais, algumas delas devidas e outras totalmente infundadas. Quem regulamenta...
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Artigo · há 3 anos

Redução da Alíquota de IRPJ e Contribuição Social para Clínicas Médicas

Muitas clínicas médicas com serviço de day use prestam serviços hospitalares em caráter particular, porém muitas vezes não sabem que gozam de benefício fiscal para reduzir a alíquota do Imposto de...
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Notícia · há 3 anos
II Webinar da Advocacia Tributária

II Webinar da Advocacia Tributária

Está chegando o Dia do Contribuinte e também do Advogado Tributarista, e com intuito de informar mais os contribuintes e advogados brasileiros a Comissão de Direito Tributário da OAB Amazonas,...
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Artigo · há 4 anos
Recuperação de PIS/COFINS para parques de diversões optantes do Lucro Real ou Presumido

Recuperação de PIS/COFINS para parques de diversões optantes do Lucro Real ou Presumido

Parece um artigo tão específico, para um segmento tão esquecido quando se fala em artigos jurídicos. Porém como filho de um "parqueiro", não poderia deixar de pesquisar tributariamente alguma forma...
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