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Publicações
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Artigo ·
há 2 anos
Revogação precipitada cria lacuna de 90 dias na cobrança do ITCMD no Amazonas
A temida Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil! Alguns dos seus efeitos somente acontecerão no futuro próximo, mas alguns deles já entraram em vigor em 2023, dentre eles as mudanças...
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Artigo ·
há 3 anos
Lei estadual prevê cobrança indevida de ITCMD para renúncia abdicativa no Amazonas
Quando alguém falece, é de suma importância a realização do inventário, ainda que o falecido não tenha deixado herança a partilhar, principalmente para se proteger de possíveis dívidas...
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Artigo ·
há 3 anos
Isenção do ITCMD por falecimento decorrente da COVID-19 no Amazonas
Não é pouco frequente que nos deparamos com situações em que algo parece tão estranho ao senso comum, que nos gera certa insegurança, até porque o Estado raramente isenta determinadas pessoas de...
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Comentário ·
há 4 meses
Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 6 anos
Por aqui, somente conseguimos reconhecer após decisão judicial transitada em julgado.
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Comentário ·
há 3 anos
Fornecimento de gravações de câmeras de segurança de empresas privadas
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 8 anos
Muito Obrigado! O intuito é compartilhar conhecimento
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Dr Alexandre Chicre Alcântara
Comentário ·
há 3 anos
Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 6 anos
Que bom dr.!!! O intuito desse artigo é exatamente este, informativo, justamente para compartilhar as informações de questões raras, mas que acontecem com certa frequência infelizmente.
Uma dica é travar imediatamente essas cobranças do Simples Nacional que foram declaradas em Lucro Presumido, avalie o que mais se aplica ao caso Mandado de Segurança e/ou Exceção de Pré-Executividade.
Avalie também se faz sentido entrar com o processo administrativo, e caso não suspenda a cobrança trave com a Exceção.
Qualquer dúvida, chame no WhatsApp.
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ADV ANDRADE
Comentário ·
há 3 anos
Tributos pagos sob o regime de lucro presumido, podem compensar débitos do Simples Nacional?
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 6 anos
Oi Dr, muito obrigada! Vou chamar mesmo, preciso resolver com urgência essas, tenho prazo para cumprir ate 22/03 após votarei a falar.
Já, agradeço imensamente!
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Adilson
Comentário ·
há 4 anos
Fornecimento de gravações de câmeras de segurança de empresas privadas
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 8 anos
Boa tarde.
Uma dúvida. No caso de uma câmera de segurança ter filmado um acidente, e esse acidente foi visto através da câmera por 3 pessoas distintas da empresa.
As três pessoas que viram o acidente, foram unânimes em atribuir culpa a um dos lados pelo excesso de velocidade na via (via local era de 30 km) causando ocidente.
Todavia - a í a coisa complica, esse vídeo por acidente não foi salvo e depois de vários meses, o mesmo seria útil num processo judicial, já que as partes não entraram num acordo.
Num processo, é possível arrolar as testemunhas oculares do acidente visto naquele vídeo???
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Pousada Brazish
Comentário ·
há 4 anos
Fornecimento de gravações de câmeras de segurança de empresas privadas
Dr Alexandre Chicre Alcântara
·
há 8 anos
Trabalho em uma empresa de hospedagem onde um hóspede teve perdeu o cartão de credito, e nisto conseguimos identificar que o cartão foi usado em um posto de gasolina na cidade, solicitamos para ver as cameras de segurança que fica próximo as bombas, o frentista foi solidario e disse que tudo bem que ia falar com o gerente, porém já se passou uma semana e nada! Como fazemos para solicitar as imagens de segurança?
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